Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E COMPRA DE PRODUTOS

Considerando que a Terra dos Chocolates® realiza venda de produtos pela internet;

E, considerando o interesse do cliente na compra dos produtos oferecidos pela Terra dos Chocolates® em seus canais de venda;

O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente no site da Terra dos Chocolates®.

 

1. CONFIDENCIALIDADE: é de responsabilidade da Terra dos Chocolates® a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.

 

2. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC):O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site, podendo entrar em contato com a Terra dos Chocolates® através do WhatsApp (21) 98089-4006 ou pelo e-mail vendas@terradoschocolates.com.br.

 

3. POLÍTICA DE ENTREGA: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As postagens dos produtos nos Correios são realizadas de quarta a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas postagens de produtos poderão ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

3.1 – A conferência do produto é de responsabilidade do cliente, ao receber no endereço de entrega;

3.2 – Serão realizadas até 3 tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, quando for entregue pelos Correios, através de PAC/SEDEX, com possibilidade de acompanhamento da entrega do produto através do item “RASTREAMENTO” no site dos correios no link a seguir http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/default.cfm

3.3 – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

3.4 – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Terra dos Chocolates® envia, automaticamente, e-mails de alerta para o cliente.

3.5 – O valor do PAC/SEDEX será calculado com base no local de entrega (CEP) e será informado ao cliente no ato da compra, no site da Terra dos Chocolates®.

3.6 – A Terra dos Chocolates® não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

b) em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Terra dos Chocolates® na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

4.1 – O cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail vendas@terradoschocolates.com.br ou diretamente no item “cancelar pedido” no site. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Terra dos Chocolates®.

4.2 – Após a chegada do produto na fábrica, a equipe Terra dos Chocolates® verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

4.3 – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Terra dos Chocolates®, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a Terra dos Chocolates®, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

4.4 – A Terra dos Chocolates® isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

 

5. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

5.1 – O cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do e-mail vendas@terradoschocolates.com.br ou diretamente no item “troca de produto”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Terra dos Chocolates®.

5.2 – O produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

5.3 – Após a chegada do produto na fabrica, a equipe da Terra dos Chocolates® verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo cliente.

5.4 – A Terra dos Chocolates® isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando:

  • o produto for devolvido sem que o setor de atendimento ao cliente seja comunicado;

  • ou se não houver comunicação do cliente diretamente no site;

  • ou a troca ou devolução seja realizada fora do prazo;

  • ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.​

6. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS:

6.1 – Pagamento à vista:

  • Boleto bancário;

  • Cartão de crédito.

6.2 – Pagamento parcelado:

  • Cartão de crédito.

6.3 – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Terra dos Chocolates® por e-mail.

 

7. PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:

7.1 – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a equipe Terra dos Chocolates® entrará em contato com o comprador por e-mail informando a não aprovação.

 

8. CARACTERÍSTICA DOS PRODUTOS E RISCO À SAÚDE: Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente as informações na descrição do produto, bem como as contidas na Informação Nutricional disponível nas fotos de cada produto. Em caso de dúvida, ou ausência da informação na página do produto, deverá entrar em contato com a Terra dos Chocolates®  através do WhatsApp (21) 98089-4006 ou pelo e-mail vendas@terradoschocolates.com.br.

 

9. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

10. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito do presente contrato.